O comentário de Fernando Mano à entrada "À Margem Ambiental LXV", em que Pedro Almeida Vieira fala sobre o exemplo dado por Ricardo Sá Fernandes no caso do Túnel do Marquês, fez-me pensar - e escrever - sobre as minhas experiências como cidadão e como escravo.
"Tal como o Fernando diz, o exercício da cidadania parece reservado a quem tem recursos materiais para isso.
E isto não se refere apenas a dinheiro, refere-se também (e sobretudo) a tempo.
Só quando saí do jornal onde trabalhava a tempo inteiro é que eu consegui arranjar tempo para ser cidadão, como me disse uma colega que por lá permaneceu.
Será que vivemos numa sociedade democrática muito semelhante à da Grécia antiga, em que uns são cidadãos e outros escravos (do trabalho)?"
Num blog setubalense Sadinos, coloquei o seguinte comentário:
"Não é demais lembrar que a serra deixará de ser área protegida se, até 1 de Outubro, o governo não aprovar o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
A verificar-se essa não aprovação, acabam-se as actuais restrições à construção, o que agradará certamente a muita gente importante que pouco se importa com o património natural que a todos pertence..."
E, ao que parece, tudo se encaminha para a não aprovação...
Ao que me disse fonte bem informada (para recorrer a um termo muito usado nos jornais), o mais recente incêndio na Arrábida terá partido de um descuido, ou seja, não foi fogo deliberadamente posto.
Por isso, a primeira pista deve ser seguida não com o intuito de procurar se houve uma atitude criminosa activa, mas antes se ocorreu negligência passiva - falta de limpeza das matas, por exemplo.
Essa sujidade das matas terá sido o rastilho necessário para desencadear o incêndio que se viu, com a ajuda dos ventos fortes, das temperaturas altas, da complicada orografia e da escassez de meios materiais e humanos nas corporações de bombeiros.
Em áreas onde as matas estavam mais limpas, o fogo foi mais fácil de controlar, enquanto nos matos sujos ele se alastrou a galope, como se de um cavalo de competição se tratasse.
Em relação à segunda e à terceira pistas... seria importante que a comunicação social (e a polícia, obviamente) as investigassem bem, para ver se têm alguma relação, uma vez que a perda do estatuto de área protegida poderá colocar o Parque Natural da Arrábida a saque, nem que seja por pouco tempo.
E quanto mais habitações existirem nesta zona, mais difícil será preservar o património vegetal, animal e paisagístico contra incêndios futuros, uma vez que os bombeiros têm como primeira obrigação proteger as pessoas e as casas...
"O fogo representa sempre um retrocesso ao ponto zero. Significa destruição, mesmo que a Natureza seja uma fénix. Só que na mitologia, a fénix renascia de imediato, o que não vai acontecer com as áreas ardidas. Demora anos, talvez décadas. E eu, por mim, queria ver hoje a Arrábida como estava na semana passada. Queria vê-la amanhã como estava na semana passada. Depois de amanhã, para a semana, para o próximo mês, para o próximo ano. E não vou ver. Vou somente ver uma serra ardida e a confirmação que, em Portugal, não se faz conservação e gestão das áreas protegidas."
Pedro Almeida Vieira, in Farpas Verdes CIX (http://estragodanacao.blogspot.com)
Na boa tradição monárquica portuguesa, Pedro Santana Lopes sucedeu a José Manuel Durão Barroso, o Cherne, que decidiu ir nadar para águas mais calmas e melhores para a sua saúde financeira.
O aval da sucessão foi dado por Jorge Sampaio, o Consensual, que apesar de diversos conselhos em sentido contrário (até Conselhos de Estado), optou por não pôr nas mãos do povo a decisão dos destinos da "República".
Seguindo a mesma boa tradição monárquica, Pedro tem feito os possíveis por ganhar junto dos portugueses um cognome que se adeqúe às ideias que tem na cabeça, mas tal tem-se mostrado difícil de encontrar...
No entanto, depois de ler esta entrada no BdE (II), penso já ter descoberto o cognome ideal para o novo primeiro-ministro: Santana Lopes, o Relativista.
Eis porquê:
"Fiz algumas pesquisas e sei que já houve governos bem maiores" (acerca do facto do seu executivo ser maior que o anterior, quando PSL tinha prometido um mais pequeno)
"Andei a informar-me e descobri que até já houve atrasos maiores nestas cerimónias." (sobre o atraso na cerimónia da tomada de posse dos secretários de Estado)
"No ano passado, por esta altura, já tinha ardido mais" (relativamente à área de floresta que já ardeu durante este ano)
Se isto é ao fim de alguns dias de Governo, nem quero saber de que forma irá ele relativizar o estado do país ao fim de dois anos... ("Fiz algumas pesquisas e descobri que já houve países com défices bem maiores que o de Portugal" ???)
1. O incêndio no Parque Natural da Arrábida começou, ao que parece, numa propriedade do empresário António Xavier de Lima, milionário da região que enriqueceu através dos negócios imobiliários e da construção civil, sem nunca se preocupar com o respeito pelas leis em vigor no país (basta pensar no loteamento ilegal da Quinta do Conde e posterior venda desses terrenos a emigrantes e migrantes rurais, que trataram depois de pressionar o governo central para terem condições mínimas, como canalização e electricidade).
2. O Parque Natural da Arrábida está em risco de perder a sua classificação de área protegida e, se o governo não aprovar o Plano de Ordenamento do PNA até 1 de Outubro, deixará de ter as limitações legais de construção em áreas protegidas (as quais, mesmo assim, foram "contornadas" por Herman José, Manuel Vilarinho e a família Queiroz Pereira, principal accionista da Semapa, só para dar três exemplos conhecidos).
3. O primeiro grande incêndio deste ano no Parque Natural da Arrábida afectou o Vale de Barris, e este segundo queimou zonas como a Aldeia Grande e o Vale da Rasca. Tudo áreas muito cobiçadas mas pouco urbanizadas por se encontrarem em terrenos abrangidos pelas regras de construção em áreas protegidas.
Podia continuar a dar mais pistas, mas para já estas chegam...
"Não quero acreditar que tal desconhecimento dos assuntos do país reine no governo. Santana Lopes deve saber muito bem que os relatórios sobre a situação dos fogos florestais saem todas as semanas. E se não souber ele, sabem os seus assessores ou o seu ministro da Agricultura.
Mas o que Santana também deve saber é que a maior parte dos portugueses (jornalistas incluídos) não tem conhecimento desses relatórios da DGRF.
Assim, jogando com esse desconhecimento, dá a ideia de um primeiro-ministro activo, que mal chega ao cargo se põe logo a trabalhar.
Se Santana fosse mais trabalhador e menos sedento de mediatismo, tinha-se posto já a analisar os relatórios que saíram e começado a pensar em medidas. Sempre poupava uma semana..."
Comentário feito no Estrago da Nação, a propósito da entrada Farpas Verdes CVII, de 26 de Julho de 2004.
Fui este sábado ao concerto de Sérgio Godinho na Feira de Sant'Iago, aqui em Setúbal, e de todo o concerto retive três pormenores: a energia e a teatralidade de Sérgio Godinho em palco; haver gente de todas as idades entre o público; e, sobretudo, a criatividade deste cantautor para alterar as suas próprias canções.
O que mais me surpreendeu, pois nunca tinha ouvido antes, foi a alteração subtil feita por Sérgio Godinho à letra de "Com um brilhozinho nos olhos".
Em vez de "o que nos passou pela tola / do estilo és o "number one" / dou-te vinte valores / és um treze no totobola", Sérgio cantou "o que nos passou pelo goto / do estilo és o "number one" / dou-te vinte valores / és um seis no meu totoloto".
É o que se chama adaptar a arte à actualidade, porque um treze no totobola já não representa o prémio máximo (agora é um catorze), o que desvirtuaria o sentido inicial do verso.
O desvio de votos ocorrido nas Autárquicas 2001 em Lisboa foi noticiado, mas passou praticamente despercebido.
Para quem não estiver a par do caso e se quiser informar, pode consultar o Adufe, pois o Rui Cerdeira Branco fez o favor de reproduzir o artigo publicado pelo Portugal Diário.
É verdade que esse desvio de votos permitiu que Pedro Santana Lopes fosse eleito presidente da Câmara de Lisboa e, nos dois anos e meio que lá esteve, tivesse aberto, qual toupeira, grandes buracos na cidade. Os mais conhecidos são o das finanças da autarquia e o do Túnel do Marquês.
Mas isso não interessa nada, porque, segundo o tribunal, «as irregularidades detectadas, designadamente na elaboração das actas das secções de voto, são compatíveis com uma falta de preparação técnica e com a falta de conhecimento adequados ao exercício das funções das mesas de voto».
Corrijam-me se não for verdade, mas a preparação técnica e os conhecimentos adequados para exercer funções numa mesa de voto não se resume a saber ler, escrever e contar?
Ler para perceber em que partido foi depositado o voto (embora também se possa ver pelo símbolo), escrever para dar conta da votação nas actas e contar para chegar ao resultado final dessa mesma votação. É preciso mais do que isto?
Porém, a culpa não está apenas do lado dos cidadãos que prescindem do seu domingo para tomar parte activa no processo eleitoral. Afinal, como podem eles acertar com a contagem dos votos quando, no concelho de Lisboa, estão inscritos 568.267 eleitores para a Assembleia Municipal, 568.087 para a Câmara Municipal e 568.853 no total de todas as Assembleias de Freguesia?
O problema não é o elevado número de pessoas, mas as discrepâncias nos números oficiais. Pela lógica, no momento do recenseamento eleitoral um cidadão inscreve-se para votar em todas as eleições e não apenas em algumas.
Então como é que a soma de todas as freguesias apresenta mais 766 eleitores inscritos que aqueles que podem votar para a Câmara Municipal? Esses eleitores terão dito: "inscreva-me só nas votações para a junta, que eu da câmara não quero saber para nada"?
Para terminar, deixo aqui uma pergunta para reflexão: se os cadernos eleitorais apresentam estas falhas a nível municipal, como é que estarão a nível nacional?
O estrago que se prevê para a nação ambiental com a nomeação de Nobre Guedes para ministro do Ambiente, levou Pedro Almeida Vieira a lançar o repto que dá título a esta entrada, a 16 de Julho, no Estrago da Nação. Eu respondi:
"Da forma como isto está, esta é uma guerra em que não me importo nada de entrar. Alisto-me já!
Qual é o plano de combate?"
Ainda não obtive resposta, mas acredito que o Pedro está a elaborá-lo...
No Contrafactos & Argumentos, falou-se aqui há uma semana atrás de Bilderberg, esse tal grupo restrito de figuras da política e da economia internacional que se reúne secretamente aqui e ali, e do qual são habituées o norte-americano Henry Kissinger (sim, o que ordenou o golpe de Estado no Chile e muitas outras ingerências excessivas na política interna de países que não o seu) e o português Francisco Pinto Balsemão.
Eu, que aprecio a exposição de dados pouco divulgados, deixei nos comentários a achega de que, além de José Sócrates e Santana Lopes, esteve também presente neste encontro António Vitorino.
Mas não entro em quaisquer teorias da conspiração de que foi no encontro do grupo de Bilderberg que ficou decidido que António Vitorino não concorreria ao cargo de secretário-geral do PS, deixando caminho livre para Sócrates, ou de que foi aí que se decidiu que Vitorino não seria presidente da Comissão Europeia e cederia o lugar a Durão Barroso, que por seu turno seria substituído por Santana Lopes, como já ouvi dizer por aí.
São teorias da conspiração que só um bom jornalismo de investigação poderia comprovar ou desmentir. Mas há cada vez menos disso... e é pena.
Porque assim ficam a pairar no ar suspeitas que servem ou para dar o benefício da dúvida a pessoas que não o merecem ou para manchar o bom nome de pessoas sérias. E isto nem só a Bilderberg se aplica...
Foi com este discurso que Durão Barroso convenceu o Parlamento Europeu a aprová-lo como Presidente da Comissão Europeia.
Mas como os portugueses bem sabem, Durão, ou melhor, José Manuel Barroso gosta muito de brincar com as palavras, e nem sempre tem intenções sinceras de fazer aquilo que diz...
A Comissão Europeia chamou a atenção de Portugal porque a taxa de IVA que está a ser aplicada na portagem da ponte sobre o Tejo (5%) vai contra a lei comunitária.
Para a Comissão, ou Portugal aplica uma taxa de IVA não inferior a 12% à portagem (no caso desta ser gerida por uma entidade privada), ou então retira-lhe pura e simplesmente o IVA (caso a portagem esteja à responsabilidade do Estado).
Estas duas possibilidades são apresentadas porque das duas vezes em que a Comissão inquiriu o governo português acerca do assunto, obteve respostas diferentes sobre quem geria a portagem...
Comunicado na íntegra, em inglês.
O Rui, do Adufe, fez referência numa das suas entradas a um partido nascido na blogosfera para concorrer às eleições de 2006. O nome por ele proposto era Partido Liberal.
Eu, quando vi a referência feita ao "Partido Liberal entretanto nascido da blogosfera", lembrei-me que já tinha visto um PL noutro lado... Foi aqui: http://www.cidadevirtual.pt/liberal/PartidoLiberal.htm.
Não sei se este PL se legalizou e, como tal, se já tomou o nome pretendido pelo Rui. Sei apenas que nunca o vi concorrer a eleições legislativas (à semelhança de PSL), o que não o impede de, quem sabe, estar a pensar fazê-lo em 2006.
O que deixa um problema de nome ao Rui... a não ser que estejam a decorrer negociações eleitorais secretas na blogosfera. Será? :-)
Depois do desabafo a quente acerca da decisão de Jorge Sampaio, aqui ficam os comentários que coloquei noutros blogs acerca do assunto.
Esperemos que este seja um daqueles casos em que há males que vêm por bem...
Publicado no Adufe a 10 de Julho:
"A decisão de Sampaio acabou por completo com as ilusões que tinha acerca dele. Já me tinha desiludido na questão dos touros de morte e nas suas frases infelizes durante a Presidência Aberta dedicada ao Ambiente. Este foi apenas o golpe final.
Mas, como diziam os antigos, o que não tem remédio, remediado está. Espero apenas que o muito trabalho que há pela frente para pôr o país em ordem não aumente ainda mais até 2006..."
Publicado no Gin Tónico a 11 de Julho:
"Embora defendesse eleições antecipadas, confesso que estava com dúvidas de que o governo que delas saísse tivesse discernimento para ver quais são as reais prioridades do país.
A pobreza do debate é realmente dramática em áreas-chave como a saúde, a educação e o ambiente.
Esperemos que até 2006 se consigam encontrar alternativas credíveis e sérias ao estado a que isto chegou.
Excelentes textos, tanto o 1 como o 2 (ou, mais informalmente, "ópá, gostei" :)).
Abraço blogueiro"
Publicado no Barnabé a 11 de Julho:
"João Delgado, se só estavam quatro pessoas na manifestação é porque os cidadãos compreendem que pouco ou nada podem fazer para mudar este estado de coisas.
Não é falta de patriotismo nem de mobilização democrática, é consciência da impotência individual perante a máquina da partidocracia e da democracia representativa. É realismo.
Mesmo sabendo que o cenário de eleições era defendido tanto por centrais sindicais como por figuras ligadas à banca - só para dar dois exemplo -, Sampaio optou por indigitar Santana Lopes, por isso não vale a pena fazer manifs.
É preciso é impedir que Santana e Portas piorem o estado a que isto chegou (é difícil, mas não impossível) e começar desde já a construir alternativas credíveis e mobilizadoras da sociedade."
Ontem a política portuguesa bateu no fundo e vai demorar muito tempo até recuperar a sua credibilidade junto dos eleitores.
Com a sua decisão, Jorge Sampaio ignorou por completo o artigo 3º da Constituição da República Portuguesa, que diz que "a soberania [do país], una e indivisível, reside no povo".
Pelos vistos a soberania mudou de residência, morando agora nas negociatas de corredor e nas pressões exercidas pelos grandes grupos ecónómicos, que apesar dos lucros chorudos que obtêm prosseguem políticas de despedimento e de contenção salarial e ordenados baixos para os trabalhadores.
A credibilidade deste Presidente da República - que para mim já tinha sido posta em causa em assuntos como os touros de morte ou as Presidências Abertas do Ambiente - desapareceu por completo durante o discurso cinzento, tanto na forma como no conteúdo, em que anunciou ao país que indigitaria Santana Lopes como primeiro-ministro.
Se os portugueses quisessem Santana Lopes como primeiro-ministro podiam ter votado nele, em eleições antecipadas. Mas nem essa possibilidade tiveram, apesar das falsas esperanças criadas pelo processo de consulta presidencial a diversas personalidades.
Sampaio passou mais de uma semana a ouvir figuras das mais diversas áreas e até convocou um Conselho de Estado - mas só para fazer figura de democrata, porque quando viu que a decisão poderia pender para a soberania popular optou por nem aos conselheiros dar o direito de voto (ver Público).
É triste viver num Portugal que, 30 anos depois de Abril, tem um Presidente, supostamente socialista, que nega ao povo o direito à liberdade de expressão nas urnas.
Portugal foi hoje chamado à atenção pela Comissão Europeia (CE), por não ter divulgado elementos suficientes sobre os progressos na avaliação e utilização de alternativas ao brometo de metilo - um pesticida nocivo para a camada de ozono - nos seus relatórios relativos a 2003, 2002 e 2001.
Segue abaixo um excerto do comunicado da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia enviou uma primeira advertência escrita a nove Estados-Membros, que não a informaram sobre o que terão feito para limitar a utilização do pesticida brometo de metilo.
Dado que destrói a camada de ozono da Terra, que protege as pessoas, os animais e as plantas da perigosa radiação ultravioleta solar, este pesticida está a ser progressivamente eliminado pela legislação comunitária, pese embora ainda ser autorizado, sob controlo estrito, para determinadas utilizações, para as quais ainda não existam alternativas.
Entre essas utilizações contam-se tratamentos que visam assegurar que os produtos agrícolas destinados a comercialização se encontrem isentos de pragas.
Os Estados-Membros têm de informar anualmente à Comissão da quantidade exacta de brometo de metilo que utilizaram, das finalidades dessa utilização e do que fizeram para a reduzir. Compete-lhes igualmente informar a Comissão dos progressos efectuados na avaliação e utilização de alternativas.
A Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, a Irlanda, a Itália, Portugal, a Espanha e o Reino Unido não enviaram os relatórios previstos ou o conteúdo dos mesmos não se revelou satisfatório. A Comissão decidiu, portanto, intentar acções contra esses Estados-Membros, para garantir aos cidadãos da União Europeia a protecção ambiental que estes esperam.
Conforme referiu Margot Wallström, Membro da Comissão com a tutela do ambiente: "A substituição do brometo de metilo nos sectores agrícola e da indústria alimentar é do interesse dos Estados-Membros, para que a competitividade a longo prazo de ambos os sectores não sofra com a eliminação de todas as utilizações de brometo de metilo. O brometo de metilo tem efeitos muito sérios na camada de ozono, a qual nos protege dos perigos da radiação solar, sejam eles o cancro da pele, deficiências do sistema imunitário ou danos às culturas ou a outras plantas. Temos que deixar de o utilizar o mais rapidamente possível. Para isso, é necessário um trabalho conjunto."
Gostava de ter falado do estado de penúria a que chegou o ICN, enquanto se esbanjam milhões noutras áreas, ou das mortes do deputado Lino de Carvalho (10 de Junho), do poeta António de Sousa Freitas (30 de Junho) e da poetisa Sophia de Mello Breyner (2 de Julho).
Mas estes assuntos - tal como muitos outros - nunca aqui foram abordados, em grande parte porque o passar dos dias fez perder a oportunidade. É o que dá ter uma vida ocupada fora da blogosfera...
Em princípio, Jorge Sampaio decide hoje se convoca ou não eleições antecipadas.
Eu espero bem que as convoque e não ceda às pressões de Santana Lopes, que diz que o PR não pode abrir o precedente de convocar eleições antecipadas havendo uma maioria absoluta no Parlamento.
Parece que Santana se esqueceu de que essa maioria é artificial, decidida a posteriori por conveniências partidárias, e não reflecte nenhuma vontade expressa dos portugueses.
Andar a dizer em entrevistas à televisão que "o governo que irei formar com o CDS" terá mais ministérios é já um indício da política despesista que por aí vem, caso Jorge Sampaio não tenha coragem de travar as pretensões do presidente do PSD.
Sobre a pré-história deste assunto, aqui ficam dois comentários sem grande relevância que fiz no Barnabé, a 29 e 30 de Junho.
"Padrinho, então e os governos maioritários de Cavaco Silva? Nessa altura o PSD conseguiu governar sem "arranjinhos" e obteve maiorias absolutas em termos de votação nacional (50,22%, em 1987, e 50,60%, em 1991)."
""Se eu tivesse que decidir não decidia, deixava o povo português decidir."
Será que, com esta frase, João Salgueiro está a sugerir a Sampaio que faça um referendo sobre se queremos ou não eleições antecipadas?
Assim, qualquer que fosse a decisão, Sampaio furtava-se à responsabilidade, colocando-a nas mãos dos eleitores."
Aqui fica um comentário que fiz aos saudosos relatos de jogos do Euro'2004 feitos pelo José Mário Silva no BdE. Este foi no Portugal - Holanda:
"Ó Zé Mário, essa do "Cristiano Ronaldo dos polders" foi de mestre! Nem o Gabriel Alves se lembraria disso! :)
(Quem não souber o que é um polder, pode consultar http://en.wikipedia.org/wiki/Polder)"
Tornei-me hoje colaborador da Wikipedia, uma enciclopédia livre que me parece uma excelente forma de partilhar conhecimentos no ciberespaço.
Curiosamente, logo numa das minhas primeiras intervenções (actualização dos resultados das Eleições Europeias de 2004 com os resultados dos emigrantes portugueses na UE), fui contactado por Jorge Candeias, autor do artigo original sobre as eleições.
Digo curiosamente porque me lembro de já ter visitado anteriormente a Lâmpada Mágica, ao seguir um blogroll de outro lado. E também porque o Jorge Candeias, tal como a minha mulher, Helena de Sousa Freitas, está presente na revista literária aguasfurtadas 6!
Tal como me foi solicitado num comentário, aqui fica a divulgação de uma petição a favor de eleições antecipadas, escrita (ao que me parece) por Eduardo Martins.
Eu já assinei, porque argumentos é algo que não falta a esta iniciativa.