No BdE (II), Filipe Moura fala sobre o problema da apropriação de personalidade nas caixas de comentários, algo que aconteceu com Pedro Mexia - do Dicionário do Diabo e do Fora do Mundo - e o levou a nunca mais deixar nenhum comentário num blog.
Dessa entrada de Filipe Moura, de nome "Os comentários não são off the record (a outra lição que eu aprendi)", destacaria estas palavras:
"Qualquer pessoa pode assinar um comentário com o nome e o email de outra. Mesmo os serviços de comentários que requerem que o comentador deixe o seu email podem ser facilmente iludidos e não provam nada. Os comentários especialmente sórdidos vêm geralmente assinados com um nome falso e sem email." (...)
"nunca se pode confiar num comentário como tendo sido realmente escrito pela "pessoa X". Só um texto num blogue permitirá uma identificação inequívoca."
Perante este conselho, já decidi. Vou passar a colocar no blog uma cópia dos comentários que for fazendo noutros lados. Assim, quem quiser confirmar se fui eu o autor dessas opiniões, já tem como o fazer.
Mas primeiro vou ter uma trabalheira a reunir os comentários que já fiz, um pouco por todo o lado...
Aqui há umas semanas prometi que iria analisar uma eventual aplicação a Portugal do sistema eleitoral proposto pela CERLE para Espanha.
A análise feita pela CERLE aos defeitos da democracia representativa é exaustiva e mexe em muitas "feridas" do sistema eleitoral, como a imensidão de votos ignorados no apuramento de mandatos.
(Nas eleições espanholas de 14 de Março mais de três milhões e meio de votos foram em vão. Em Portugal, nas Legislativas 2002, esse número foi superior a 715 mil votos. Em ambos os casos a percentagem rondou os 14%, ou seja, o voto de 1 em cada 7 pessoas não teve qualquer efeito prático.)
As propostas de resolução apresentadas também são muito bem justificadas e assentam todas elas em levar ao extremo do princípio da igualdade de voto.
Propõe então a CERLE que os deputados sejam todos eleitos individualmente, em listas plurinominais abertas, acabando deste modo com as listas fechadas definidas pelos partidos. O poder de decidir activamente que candidato o representa passa para o eleitor.
Segue-se depois a defesa do voto transferível, isto é, o eleitor indicaria a sua primeira opção de representante, assim como a segunda. Deste modo, se a primeira escolha não reunisse votos suficientes, o voto passaria para a segunda.
Por fim, a CERLE advoga que os deputados deveriam valer o número de votos que os elegeram, em vez de terem todos igual peso no parlamento.
A complexidade do sistema será talvez o maior obstáculo à sua aplicação em Portugal, pois esta forma de votar é completamente diferente daquela a que estamos habituados. É muito mais exigente e mais confusa, o que poderia afastar muitos eleitores das urnas e aumentar a taxa de abstenção.
Quanto ao peso dos deputados no parlamento ser idêntico ao número de votos que os elegeu, existe o problema do peso excessivo das metrópoles em relação ao interior, o que poderia votar essa região ainda mais ao abandono. Mas sobre isto falarei noutra entrada, que esta já vai longa...
Desde 24 de Março que Noam Chomsky mantém um blog onde tenta "virar a maré".
Nas suas poucas entradas, Turning the Tide já abordou temas como a manifestação global pela paz de 20 de Março, o Médio Oriente, o Iraque, a economia norte-americana e o sistema eleitoral dos Estados Unidos.
Como pano de fundo constante surge a democracia, participativa de preferência.
De tudo o que li, destacaria esta frase, na entrada "Electoral Realities", pois também se aplica a Portugal:
"É verdade, não existe uma crítica generalizada do processo eleitoral. Isso seria quase inconcebível. Em vez disso, existem enormes campanhas de propaganda que tentam induzir as pessoas a votar e a tentar dar um aspecto muito sério às eleições. Estamos no meio delas neste momento. Elas têm algum sucesso, mas é limitado.
Se se deve ou não votar, isso é um outro assunto."
O governo apercebeu-se de que não temos uma grande tradição de voluntariado - razão pela qual temos de louvar aquela que existe - e por isso decidiu criar condições para ocupar socialmente quem está a viver do rendimento social de inserção (antigo rendimento mínimo garantido).
Eis, finalmente, uma boa ideia do governo, que promove aquilo a que eu chamaria "solidariedade recíproca", ou seja, a forma do Estado dizer: "nós ajudamos-te e tu também nos ajudas".
Só penso que a ideia não deveria ser limitada às limpezas florestais, uma vez que assim vê-se que é só mesmo para mostrar que se está, supostamente, a fazer algo para impedir uma vaga de incêndios como a de 2003.
Porque não estender este tipo de acções também às limpezas costeiras e fluviais, por exemplo?
"We were humans", ou "Fomos Humanos" em português, é o título de um webmovie da Lucca | Co que fala da fome e da guerra.
Ao que me parece, o título joga com o nome do filme "We Were Soldiers", escrito e realizado por Randall Wallace, com base numa história verídica passada durante a Guerra do Vietname. Como em Braveheart - outro filme cujo argumento é da responsabilidade de Wallace - Mel Gibson ocupa o papel principal.
Um agradecimento especial ao João Paulo Soares, do Ambientalistas, pela dica.
Vem com algum atraso, eu sei, mas foi só porque estive a pensar se respondia ou não ao apelo feito por Ferro Rodrigues e Sousa Franco de optar pelo voto útil no PS nas eleições europeias.
A justificação para tal, segundo estes dois senhores, é porque "a coligação de direita só pode perder para o PS e, como tal, há uma utilidade no voto nos socialistas."
Usem os argumentos que quiserem e convençam quem quiser ser convencido. Da minha parte, deixo já bem claro que não vou encarar o meu voto pela negativa, isto é, votar neste para não ter lá o outro.
Se a coligação de direita perder é porque os eleitores não votaram nela, e não porque optaram pelo PS. Que sobranceria é essa de pensar que só o vosso partido pode vencer a coligação PSD-PP? Será que o sistema está viciado e apenas permite a vitória do PS ou do PSD? Espero que não!
Quando eu voto pretendo demonstrar que este ou aquele partido está mais próximo das ideias que defendo. Pouco me interessa que me digam que o partido da minha escolha não tem hipóteses de ganhar. Afinal de contas, ninguém sabe quantos deputados serão eleitos por cada partido até se contarem todos os votos e se aplicar o método de distribuição consagrado na lei.
Além disso, se eu não me revir em qualquer das forças concorrentes, tenho sempre o direito de votar em branco ou anular o meu voto com um risco de alto a baixo no boletim.
As opções acima podem até nem ter resultados práticos, mas considero-as preferíveis à abstenção. Quem se abstém permite que os outros decidam por si e perde a autoridade moral para reclamar das atitudes de quem foi eleito.
E o mesmo acontece com quem opta pelo voto útil porque, ao não votar de acordo com os seus ideais, fica sem argumentos para criticar quem foi eleito pelo seu acto insconciente, uma vez que participou activamente na entrega do poder a esse "mal menor".
O comércio justo é uma contribuição para o desenvolvimento sustentável? E qual é o papel do comércio justo nas políticas da UE?
Foram estas duas questões que guiaram o interessante discurso do comissário europeu do comércio, Pascal Lamy, numa conferência sobre comércio justo realizada hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Em traços gerais, Pascal Lamy reforçou o empenho e apreço que a UE tem por este tema, sublinhando porém que o êxito do mesmo não pode passar por uma instrumentalização das políticas europeias no sentido de beneficiar o comércio justo, pois tal iria contra as regras da concorrência.
Como tal, o caminho para o sucesso do comércio justo está em fornecer aos consumidores mais informação sobre os produtos que têm à sua disposição, explicar-lhes que as suas opções podem melhorar a vida de pessoas em países longínquos, contribuindo assim para um mundo melhor.
Acredito que a maioria dos portugueses gostaria de aderir a esta filosofia (chamem-me optimista ou ingénuo). O problema é que, no momento da verdade, não é a consciência que dita as opções de consumo, mas a publicidade, a tradição e, sobretudo, a carteira...
Pois é. Avisaram-me que a EDP já está a aceitar pré-adesões do seu serviço de acesso à Internet de banda larga por linha eléctrica, o Go Powerline.
Entre as vantagens deste serviço estão uma assinatura mensal de 19,95 euros e a possibilidade de fazer downloads e uploads, nacionais e internacionais, sem limites.
Além disso, dispensa a linha telefónica (menos uma conta ao fim do mês para quem já só o tenha por causa da Internet) e o seu ponto de acesso é qualquer tomada eléctrica.
Porém, como não há bela sem senão, o preço do equipamento / instalação / activação ronda os 150 euros, o qual, ainda assim, acaba por compensar ao fim de poucos meses quando comparado com outros ISP de banda larga.
Outra desvantagem é a necessidade de um mínimo de cinco ligações por edifício (pelos vistos o serviço não será disponibilizado em moradias), e todas elas terão de partilhar a mesma linha de 512k...
Pesando os prós e os contras, parece-me uma solução interessante, que tem o potencial para fazer mexer o mercado do acesso à Internet em banda larga.
Esperemos que ele siga o sentido descendente nos preços e ascendente na qualidade, para bem dos consumidores e da sociedade da informação.
A coluna da esquerda já tem uma nova secção, chamada "Ideias à Solta", onde estão reunidas aquelas que considero terem sido as entradas mais interessantes deste blog e às quais já só conseguiam aceder os verdadeiros "arqueóblogos" que gostam de vasculhar nos arquivos.
Espero desta forma contribuir para que essas ideias sejam mais facilmente relembradas por aqueles que já as leram, e mais rapidamente acedidas por quem não conhecia este blog na altura em que foram escritas.
Para assinalar este dia de comemorações duplas...
Morrem as árvores de pé?
Uma árvore cai!
Não se (lhe) ouve um som
na Natureza
a morte é sempre assistida do silêncio.
As outras árvores choram...
e o seu pranto é mais pungente
que a dor do tronco magoado,
a descer lentamente por entre a vegetação,
até esmagar o solo.
Helena de Sousa Freitas
Nos últimos dias, o excesso de coisas para fazer tem-me retirado a inspiração para escrever.
Pensando melhor, talvez não seja uma questão de inspiração, mas antes uma consequência natural do trabalho, esse elemento perturbador da análise profunda, do comentário reflectido e, acima de tudo, da criatividade.
Se assim for, tenho de dar os parabéns ao actual governo, pois tem feito muito pela vida cultural do país, ao libertar tantos portugueses desse fardo intelectual que é o emprego pleno.
Se em alguns ministérios o executivo PSD/CDS-PP tem governado para o curto prazo - veja-se a alienação de património nas Finanças -, na Cultura o trabalho está a ser feito a longo prazo, com a ajuda preciosa de Bagão Félix e Carlos Tavares.
Pedro Roseta é o coordenador desse projecto ambicioso, que envolve todos os ministros e até o insuspeito comentador político Luís Delgado, encarregue de espicaçar a massa cultural em construção com tiradas sobre a passagem da Cultura a mera secretaria de Estado.
Parecendo que não, Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite também fazem a sua quota parte neste trabalho de fundo pela cultura lusitana, povoando as mentes dos portugueses com figuras imaginárias como o "Choque Fiscal", a "Retoma" e o "Equilíbrio das Contas Públicas".
E é assim - libertando meio milhão de portugueses dos grilhões intelectuais do trabalho e alimentando o seu imaginário ficcional - que este executivo está no bom caminho para garantir a expansão e diversificação cultural do país.
Com tanto tempo livre e tanta matéria-prima, os portugueses vão sentir despertar a sua veia artística e dedicar-se à literatura, ao cinema, à música, à pintura, à escultura, à dança, ao teatro, à banda desenhada... mas encarando-as sempre como artes de rua, porque as casas, essas, não se pagam com a imaginação.
Hoje deparei-me com um envelope que me era endereçado no chão do prédio, a metros das caixas de correio. Estava rasgado e já sem o seu conteúdo.
Como o envelope era grande demais para a caixa postal, deve ter ficado com uma parte considerável de fora. Isso terá despertado a atenção de alguém, que decidiu então retirar o envelope da caixa, abri-lo e ficar com o seu conteúdo.
Não sei o que lá estava dentro, mas desconfio que era uma revista que costumo receber mensalmente, com o exemplar invariavelmente amarrotado.
Expliquei tudo isto ao responsável pela distribuição dos CTT da minha área de residência, e ele desculpou-se em nome da empresa, dizendo que a violação da minha correspondência ocorreu porque o carteiro não cumpriu as regras de serviço, que obrigam a deixar um aviso quando a encomenda é grande demais para o local onde deve ser colocada.
Assim fiquei a saber que sou servido, há meses, por carteiros que ou não aprenderam o seu ofício ou não têm brio profissional... e pensei em como o cinema é realmente a arte da ilusão, por me ter feito crer que Mario Ruoppolo, o carteiro de Pablo Neruda interpretado por Massimo Troisi, seria o modelo de uma profissão.
A afluência dos espanhóis este domingo às urnas foi uma lição de democracia, que no entanto foi parcialmente estragada pelo sistema eleitoral de Espanha.
Isto porque os votos de mais de três milhões e meio de espanhóis foram ignorados aquando do apuramento de mandatos para o Congresso, o que representa cerca de 14% do eleitorado.
A nível parlamentar, o sistema em vigor – que divide o país em 52 circunscrições – costuma favorecer o PSOE e o PP e prejudicar sobretudo a IU, uma vez que as forças regionais concorrem apenas no seu território de influência e obtêm, regra geral, bons resultados.
Porém, se o sistema eleitoral espanhol assentasse num círculo nacional único e sem cláusula-barreira, levando ao extremo o princípio da igualdade de voto entre todos os espanhóis, o resultado destas eleições teria sido diferente, com o PSOE a obter 157 deputados, o PP a quedar-se pelos 139 e a IU a subir vertiginosamente para 18 parlamentares.
Entre as forças regionais, as catalãs Convergencia i Unió e Esquerra Republicana de Catalunya alcançariam 12 e 9 lugares, respectivamente, o Partido Nacional Vasco quedar-se-ia pelos 6, a Coalición Canaria ficaria com 3, o Partido Andalucista elegeria dois deputados e entraria no Congresso, o Bloque Nacionalista Galego manteria os 2, e a Eusko Alkartasuna e a Chunta Aragonesa estariam presentes com um representante. De fora ficaria o Nafarroa Bai, que alcançou um deputado através do sistema actual.
Semelhante correlação de forças faria com que o PSOE tivesse de ponderar melhor uma eventual coligação com a IU, pois esta dar-lhe-ia o empate técnico no Congresso espanhol, com 175 dos 350 deputados.
Aplicação de uma “reciclagem à portuguesa”
Caso se aplicasse um método similar ao que proponho para Portugal no livro “Reciclemos o sistema eleitoral!”, elegendo um deputado uninominal por cada um dos actuais círculos eleitorais e os restantes num círculo nacional, a diferença entre PSOE e PP diminuiria.
Neste cenário, o PSOE obteria um total de 155 deputados (134 pelo círculo nacional + 21 pelos uninominais) e o PP ficaria com 148 (119 nacionais e 29 uninominais) – curiosamente o número de lugares que obteve com o método actual.
Quanto às restantes forças: a IU obteria 15 lugares, a CiU ficaria com 10, a ERC com 8, o PNV com 7 (5 nacionais e 2 uninominais), a CC, o BNG e o PA com 2, e a CHA com 1. Novamente de fora ficaria o Nafarroa Bai e também a EA, esta última a frustrantes 316 votos de um eleito.
Esta solução teria a vantagem de continuar a dar às 52 circunscrições actuais um peso regional próprio, que as protegesse do excesso de população das grandes metrópoles e lhes desse uma voz própria no Congresso espanhol.
Um partido que é o terceiro em votação, nunca pode ser o sexto em representação parlamentar. Ou pode?
Por incrível que pareça é verdade e foi o que aconteceu em Espanha com a Izquierda Unida (IU). Merecendo os votos de 1.269.532 espanhóis, a força liderada por Gaspar Llamazares subiu ligeiramente a sua votação global, embora percentualmente e em número de deputados tenha tido um resultado inferior ao das eleições de 2000.
Mas, se a IU subiu em número de votos, como é que desceu a nível de representação? A resposta mais vulgar, e usada pela maioria dos analistas, é que a votação massiva no PSOE concentrou os votos à esquerda.
Mas essa é uma resposta à "especialista instantâneo", de quem comenta os factos sem analisar os dados que tem ao seu dispor, e sem questionar os vícios que o jogo tem logo à partida.
A IU perdeu representatividade no Congresso espanhol porque dois terços dos votos que recebeu não foram traduzidos em mandatos. E neste caso, o culpado é um só: o sistema eleitoral espanhol.
O sistema de eleição foi uma das razões que levou Marcelo Rebelo de Sousa a comentar as primeiras projecções de vitória para o PSOE com cautela, dizendo mesmo que o PP ainda tinha hipóteses de vencer, pois "quem conhece o sistema, sabe que nem sempre ganha mais lugares aquele que tem mais votos".
E é assim, pelo sistema eleitoral, que se explica que um milhão e 270 mil votos depositados na IU tenham conseguido eleger 5 deputados, enquanto o Partido Nacional Vasco pôs 7 dos seus no Congresso com 420 mil votos - três vezes menos que a votação da IU!
Aliás, a IU viu mesmo serem ignorados na atribuição de mandatos 828.080 dos votos que recebeu, número muito próximo da votação total da CiU, partido regional da Catalunha, que elegeu 10 deputados.
"Cada país sabe o sistema eleitoral que mais lhe convém e nós não temos nada a ver com isso", dirão muitos leitores de Portugal. Mas a esses fica desde já o alerta: tal como o espanhol, o sistema eleitoral português ignora demasiados votos no momento de atribuir mandatos.
Tenho dado a minha opinião sobre o assunto noutros lados, mas ainda não tinha escrito nada sobre os eventuais responsáveis pelos atentados de Madrid aqui no Reciclemos!.
Ao longo do dia dos atentados surgiram de imediato três suspeitos: a ETA, a Al-Qaeda e os serviços secretos espanhóis. Os dois primeiros são os suspeitos do costume a nível oficial e o terceiro era o alvo de eleição de algumas teorias da conspiração.
Perante a ausência de provas claras contra qualquer dos três, decidi esperar as conclusões da investigação em curso, homenagear as vítimas e abordar outros assuntos por aqui.
Só que, na minha visita diária ao Para mim tanto faz, eis que o Frederico me coloca perante um outro dado interessante e faz aumentar o rol de suspeitos, juntando-lhe o grupo AZF.
Razão para esta inclusão? Este grupo, desconhecido da maior parte da opinião pública, chantageou em Fevereiro o governo francês com a colocação de bombas em linhas ferroviárias. Como França é mesmo ali ao lado, é possível que tenham decidido chantagear também o governo espanhol.
Uma vez que em França a revelação do caso deu bronca política, é provável que Aznar tenha ocultado uma eventual chantagem de que tenha sido alvo para que o PP não saísse prejudicado nas eleições deste domingo.
Com o número de suspeitos a aumentar, é cada vez mais importante que os investigadores consigam apurar a verdade dos factos, doa a quem doer, por forma a fazer justiça às duas centenas de vítimas deste acto hediondo.
Bipolarização. Seria esse o cenário mais provável, caso se transpusesse para Portugal a proposta do El Mundo de dividir o parlamento ao meio, com metade dos deputados a serem eleitos por um círculo nacional e a outra metade através de um sistema maioritário, a uma volta, por distrito.
Eleger metade dos deputados por um círculo nacional elevaria imenso o número de votos necessários para entrar no parlamento, conduzindo à redução da presença de forças como o CDS-PP e o PCP e, eventualmente, ao desaparecimento do BE.
Efeito idêntico teria a eleição por distritos, a uma volta e por maioria, dos restantes 115 lugares, os quais caberiam em grande parte a parlamentares de PSD e PS. Outra das consequências deste sistema seria o dificultar da entrada de novas forças no hemiciclo.
Não discutindo a sua validade em Espanha, cuja realidade política é diferente da nossa, penso que este sistema não seria o ideal para regenerar democraticamente Portugal.
Depois do silêncio que se impunha, aqui está a entrada sobre Espanha que prometi.
Aquando da consulta do especial sobre as eleições em Espanha do El Mundo, detive-me nas 100 propostas daquele jornal para a regeneração democrática do nosso país vizinho.
Chamou-me particularmente a atenção a proposta número 2 da rubrica ‘Organización del Estado’, dedicada à reforma do sistema eleitoral espanhol. Defendendo eu uma reciclagem do sistema eleitoral português, achei curiosa a existência de propósito semelhante aqui mesmo ao lado.
A proposta do El Mundo é diferente da minha e também algo distante daquela que é avançada pela Coordinadora Estatal para la Reforma de la Ley Electoral en España (CERLE).
Nos próximos dias irei tentar dissecar aqui ambas as propostas, apresentando os seus prós e contras, à luz de uma eventual aplicação ao caso português da filosofia que lhes está inerente.
Estava a pensar em escrever hoje algo sobre Espanha, mas vou deixar a entrada para amanhã, em homenagem às vítimas dos atentados de Madrid.
Chegou-me à caixa de correio, enviado por João Paulo Soares, um comunicado de imprensa da Plataforma por Monsanto, datado de 10 de Março.
No dito documento, a plataforma critica as ideias de Pedro Santana Lopes para aquele que é o pulmão de Lisboa, contrapondo que "a gestão do Parque Florestal de Monsanto deve conciliar a preservação da natureza com a utilização pelos cidadãos e não se compraz com a ocupação urbanística de centenas de hectares de floresta por equipamentos e infra-estruturas".
Afirmando que o presidente da CM Lisboa parece desconhecer a luta de organizações como a Liga de Protecção da Natureza (LPN) contra a ampliação dos campos de tiro em Monsanto, a plataforma insta Santana Lopes a não renovar a licença destes em 2005 e a requalificar o parque para "a sua principal funcionalidade: o usufruto livre por parte dos cidadãos num espaço natural, sem acesso restrito e sem urbanizações".
A Plataforma por Monsanto desafia ainda a Câmara Municipal de Lisboa a demonstrar as reais vantagens de colocar a Feira Popular naquele espaço florestal, decisão que necessita de "estudos técnicos e análises de impactes
detalhadas", além do habitual debate público e da participação dos cidadãos.
O comunicado termina com o convite da Associação dos Amigos e Utilizadores de Monsanto para um passeio a pé ou em bicicletada a todos aqueles que se identifiquem com a defesa de Monsanto, a realizar domingo, dia 21 de Março - Dia da Árvore. A concentração está marcada para as 10 horas no Parque da Serafina.
Quando fiz o estudo dos resultados eleitorais nos anos do cavaquismo reparei que o CDS viu serem ignorados, tanto em 1987 como em 1991, mais de metade dos votos em si depositados.
Em ambas as ocasiões, o grupo parlamentar resultante foi reduzido (4 e 5 deputados, respectivamente), o que deu origem à curiosa designação de "partido do táxi".
Estivesse em vigor nessa altura o método que proponho e o CDS nunca teria sido o “partido do táxi”... mas antes o "partido da combi", pois obteria em ambas as ocasiões 9 lugares no parlamento.
Para quem achava que 715.676 votos era muito voto para ser desperdiçado, fazer um estudo aos anos do cavaquismo é assustador.
Em 1987, aquando da primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, foram ignorados para a contabilização de mandatos os votos de 862.547 portugueses!
Desses, 219.715 foram depositados em partidos que não obtiveram representação parlamentar (PPM, PDC, UDP, PSR, MDP/CDE, MRPP, PC(R) e POUS).
Entre os partidos com assento parlamentar, o que teve menor excesso de votos foi o PSD, com 93.521, seguido da CDU (106.723), do PS (133.756), do PRD (139.613) e do CDS (169.219).
Em 1991, na segunda maioria absoluta do PSD, o total de votos em vão diminuiu, cifrando-se em 779.695 o número de portugueses que não foi considerado para o apuramento dos mandatos dos deputados.
Desses eleitores ignorados constam 41.883 que votaram no PSN, 95.547 que acreditaram no PSD, 141.088 que escolheram o CDS, 150.459 que optaram pelo PS, 154.064 que colocaram a cruz na CDU e 196.654 cuja preferência foi para partidos que não obtiveram representação parlamentar (PSR, UDP, FER, MRPP, PRD, PDA e PPM).
Um dado curioso acerca do sistema eleitoral vigente é que, em termos absolutos e percentuais, o PSD obteve mais votos em 1991, os quais acabaram por não se reflectir nos mandatos de deputados, uma vez que, em 1987, o partido de Cavaco Silva teve 148 deputados (59,2% dos mandatos) e, em 1991, elegeu 135 parlamentares (58,7% dos mandatos).
(Nota: em 1991 o número de deputados na AR foi reduzido para os actuais 230)
Por aqui se vê a justiça deste sistema.
Mesmo para os grandes partidos, mais votos não significa automaticamente maior expressão no parlamento.
Para fabricar computadores é necessária mais matéria-prima do que para construir um carro ou um frigorífico. Enquanto estes dois objectos exigem uma ou duas vezes o seu peso em materiais, um computador exige mais de 10 vezes o seu peso em combustíveis fósseis e químicos.
Estes dados constam de um estudo divulgado a 7 de Março pela Universidade das Nações Unidas, onde se apela a uma acção mundial para diminuir o lixo hi-tech.
O primeiro mandamento - Reduzir - passa pela identificação prévia do computador mais adequado às nossas necessidades, de modo a evitar componentes supérfluos.
O segundo - Reutilizar - é uma questão de aproveitamento do que sobra para uso pessoal ou para fins solidários (ver sugestão de Octávio Lima, no Ondas).
O terceiro - Reciclar - é mais complicado, devido à escassez de empresas nessa área. Para conhecer algumas, na área dos consumíveis, vá ao Naturlink.
Apesar de histórias infantis como o Capuchinho Vermelho, os Três Porquinhos e Pedro e o Lobo ajudarem a desenvolver nas crianças um medo aos lobos, nunca os tive em má conta.
Por isso é que vou doar todos os pontos que tenho no meu cartão BP para a campanha de conservação do lobo ibérico e de raças portuguesas de cães de gado, que está a ser promovida pelo Grupo Lobo, a Naturlink e aquela gasolineira.
O patrocínio da BP não é significativo (1 euro por cada 100 pontos), mas pelo menos fica a intenção.
O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) renovou recentemente a sua dotação para o Plano Municipal de Prevenção Primária de Toxicodependências de Monção, fruto de uma parceria entre a autarquia e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), noticiou o Público.
Sobre esse plano não farei quaisquer comentários, pois não sei qual o seu conteúdo, mas a dotação entregue – 62 mil euros – fez-me recordar uma notícia que fiz há uns anos para o diário “Correio de Setúbal”, acerca de um plano de prevenção da toxicodependência.
A referida acção previa o gasto de dezenas de milhares de euros no fabrico de cartazes e material escolar contendo frases que alertavam para os perigos da toxicodependência.
Questionei-me na altura sobre a eficácia destas medidas. Afinal, para que servem canetas, réguas, horários e afins com frases do tipo “Diz não à droga!”? Nenhuma régua ou horário escolar vai impedir que alguém entre no mundo da droga “só para experimentar”, e certamente não ajuda a sair depois de se estar lá dentro.
Portugal é, como recorda Fernando Negrão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), “o país da União Europeia com maior número de consumidores problemáticos”.
Ora, se temos tantos recursos humanos nesta área, porque não os aproveitamos para fazer uma prevenção diferente, porventura mais eficaz, junto dos nossos adolescentes?
Eu explico. Se somos o país da UE com mais casos problemáticos e se os centros de recuperação têm uma taxa de sucesso relativa, porque é que não se poupa o dinheiro dos cartazes e afins e se aposta na formação de ex-toxicodependentes para falar abertamente sobre as suas experiências com os adolescentes?
Uma conversa em que os jovens fiquem a saber o que leva alguém a entrar no mundo da droga, como passa a ser a vida dessa pessoa depois do vício a agarrar e que esforço é necessário fazer para dele sair e refazer a vida. Sem paternalismos, sem encarar os jovens como pessoas acéfalas, que se ouvirem muitas vezes o refrão “Droga não” vão fugir desta como o diabo da cruz.
Não há nada melhor do que confrontar os adolescentes com uma experiência de vida, deixá-los fazer perguntas e ouvir as respostas de alguém que tenha passado por esse mundo e sobrevivido para contar... e que tenha conhecido de perto os casos de quem não teve a mesma sorte ou a mesma força.
A aposta em figuras conhecidas é opcional. Dá sempre jeito para as campanhas na tv, é certo, mas não se lhes pode exigir que façam um périplo de escola em escola a recordar esses tempos, pois têm a sua vida para viver.
Quem poderia ter a seu cargo esta tarefa de comunicar com os jovens seriam toxicodependentes recuperados que quisessem desta forma iniciar a sua reintegração na sociedade, por exemplo.
Dêem uma hipótese ao contacto pessoal. A acreditar nas estatísticas, parece óbvio que não é com material escolar e cartazes que o problema será minimizado.
A receita para enriquecer é esperar, não desistir, passar por cima de algumas normas e confiar sempre no mau funcionamento das instituições públicas.
Um dos melhores exemplos de enriquecimento por intermédio desta fórmula vencedora foi este sábado apresentado por José António Cerejo, do Público, que em cinco artigos nos conta a história de um construtor civil que comprou um lote onde era permitido construir 2.494 m2.
Trinta e três anos depois, sem pagar quaisquer taxas urbanísticas e entregando à Câmara Municipal de Lisboa cerca de 3600 contos, o senhor obteve permissão para 13.877 m2 de habitação e serviços e cerca de 10.000 m2 para estacionamentos subterrâneos.
Veja os pormenores no Público ou então no arquivo que Pedro Almeida Vieira fez da mesma história no Estrago da Nação.
E depois dizem que Portugal é um país onde não vale a pena investir...
E, depois do momento publicitário e da campanha política, voltemos ao ambiente.
Navegando pelo Naturlink descobri um belíssimo conselho para quem tem em casa jornais antigos e está à espera de formar um monte suficientemente grande para os levar para a reciclagem (só para evitar a multa, claro!).
A sugestão é simples e baseia-se no 'R' que fica entre Reduzir e Reciclar: Reutilizar.
Fica aqui então a ligação para o artigo de Quim Ferreira sobre como fazer um elegante saco de notícias.
Excelente para quem tiver miúdos a seu cargo e os quiser manter entretidos de forma ecológica.
O livro "Reciclemos o sistema eleitoral!" já foi reposto na FNAC do Colombo.
Também se aceitam encomendas contra-reembolso através do e-mail autor@sistemaeleitoral.com.
And now for something completely different...
Olhó belo livrinho! É a cinco euros cada um! Quem quer o belo livrinho
Mais uma vez, para não defraudar os visitantes da campanha publog, aqui ficam as ligações para saber como é que se chega à conclusão de que estamos a ser governados com base nos votos de menos de um quarto da população do país.
Assim sendo, aqui vai um redireccionamento para "A propósito da campanha", onde se explica como é que 715 mil portugueses votaram em vão nas Legislativas 2002 e muito mais.
Fique também a saber que esse desperdício foi ligeiramente inferior em 1995 e 1999.
Recuando um pouco mais atrás no tempo, até 1980, veja ainda como é que 83 mil votos não dão direito a deputados, mas 67 mil rendem três! Aconteceu em Portugal!
No seu Metabloguismo de Fugida, Mário Chaínho do Sobre Tudo e Sobre Nada classifica os blogs como "cemitérios de ideias".
O motivo para tal é que "quase ninguém vai ver os arquivos", mas o dedo também é apontado aos próprios autores que "mudam os rumos, esquecem projectos, abandonam iniciativas".
Eis um assunto que dá que pensar, e que me faz ponderar sobre a criação de uma secção lateral intitulada "Ideias à Solta", para colocar as melhores ideias (conceito discutível) que aqui forem sendo apresentadas.
Deste modo evita-se, parcialmente, que a criatividade seja trucidada pelo passar dos dias...
Para voltar a tocar aqui no assunto, e para que não se pense que foi só nas Legislativas 2002 que demasiados votos foram inúteis para o apuramento dos mandatos dos deputados, aqui ficam alguns dados sobre as duas Legislativas anteriores - 1995 e 1999.
Em 1995, foram 668.320 os votos que foram colocados nas urnas e de nada serviram para apuramento de mandatos.
O partido com mais razões de queixa foi o PP, que não viu convertidos em mandatos mais de 180 mil votos. A CDU não andou longe, com quase 170 mil votos que ficaram a "marinar".
Quanto aos dois maiores, 88.096 eleitores do PSD e 78.406 do PS viram o seu voto entrar apenas nas estatísticas, sem que tivesse qualquer valor prático na eleição de deputados.
Em relação aos vários pequenos partidos presentes na eleição de 1995, somaram todos juntos 152.790 votos. Esse número viria a reduzir-se drasticamente em 1999, passando para 99.842. A razão prender-se-á certamente com a junção de esforços de UDP, PSR e PXXI, que se agruparam no Bloco de Esquerda, que elegeu dois deputados.
Só que esses dois parlamentares foram ambos eleitos pelo círculo de Lisboa, o que fez com que o BE tivesse desperdiçado mais de 90 mil votos no resto do país.
No entanto, o BE nem tem muito de que se queixar, pois apenas o PS perdeu menos votos - cerca de 80 mil, numa eleição em que PSD, CDU e CDS-PP se equipararam nos "votos morais".
O PSD teve um excesso de 121.013 votos, a CDU de 137.617 e o CDS-PP de 136.825.
Tudo somado, temos que nessa eleição se verificaram 665.621 votos em vão, que apesar de colocados pelos eleitores nas urnas não se traduziram em mandatos.
665.621 votos... Foi mais do que os votos totais da CDU e do BE nessa eleição e que lhes valeram 19 deputados no Parlamento. E mesmo assim foi inferior aos 715.676 de 2002. Aliás, foi o valor mais baixo das três últimas eleições.
Até quando é que os senhores deputados vão deixar que tantos portugueses andem a votar pró boneco?
A propósito da entrada anterior, lembrei-me que faz no próximo sábado dois anos que o presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas lamentou a interrupção dos trabalhos da Assembleia da República (AR), a escassas semanas de ser regulamentada a questão dos direitos de autor dos jornalistas. Podem confirmar o que digo aqui.
Este lamento de Alfredo Maia fez-me recordar uma situação que li no livro “Eu sei que você sabe”, de Frederico Duarte Carvalho, acerca do final de uma legislatura ter deitado por terra um inquérito parlamentar sobre o tráfico de armas de Portugal para a Nicarágua, no âmbito do escândalo “Irangate”.
Estes dois casos, que em comum têm o facto de terem sido adiados devido ao final abrupto de uma legislatura, fizeram-me questionar porque é que o Regimento da AR exige que alguns assuntos tenham de voltar a passar pelas fases de proposta e aprovação só porque os deputados mudaram.
Esta prática pode até ter bons fundamentos jurídicos sobre os quais gostava que alguém me elucidasse, mas a verdade é que ela tem sido usada para, por vezes, adiar assuntos incómodos ou fazê-los cair no esquecimento – como aconteceu com o referido inquérito parlamentar sobre tráfico de armas, que não avançou devido a uma moção de censura discutível do PRD que derrubou o governo minoritário de Cavaco Silva.
Se falo de um assunto como este num blog geralmente dedicado à reciclagem é porque penso que os cidadãos têm de questionar as leis existentes e tentar compreender porque é que elas existem. É que a democracia não se faz só de quatro em quatro anos, como alguns nos tentam fazer crer, e precisa por vezes de sofrer pequenas reciclagens.
No papel, impuseram-se a eles mesmos um prazo de 120 dias (quatro meses), mas já lá vão cinco anos e nada. E isto num assunto em que, pelos vistos, existe unanimidade na Assembleia da República.
De que é que estou a falar, perguntam? Dos direitos de autor dos jornalistas, que estão consagrados desde 13 de Janeiro de 1999 no Estatuto do Jornalista mas que ainda não foram regulados pelos deputados da nação, apesar de já estarmos em Março de 2004.
Hoje era suposto ter-se realizado uma reunião da subcomissão da especialidade que permitisse avançar com o assunto e passá-lo a lei o mais depressa possível, mas a mesma foi adiada porque os representantes do PSD precisavam de mais tempo para analisar o projecto!
Ó meus senhores, então cinco anos não chegam para analisar uma matéria que, na generalidade, recolheu a unanimidade dos votos dos deputados?
E porque é que só agora é que está a ser discutido na especialidade um diploma que deu entrada na AR a 31 de Maio de 2002 e foi aprovado na generalidade a 16 de Janeiro de 2003?
Criticam tanto a falta de produtividade do país e depois dão estes exemplos!
Pedro Almeida Vieira mostra-nos, na sua Farpa Verde XXXIX, o que a floresta portuguesa tem a dizer sobre as medidas preventivas do governo com vista a evitar um escaldão como o do Verão passado.
Recebi por correio electrónico a informação de que já se encontra à venda o "Guia Prático de Acção Ecológica - Como Não Produzir Lixo", livro da autoria de Filipe Costa Pinto e editado pelas Edições Nova Gaia.
Nesta obra é abordado o tema dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), numa perspectiva de sensibilização dos consumidores para a política dos "3 R's" - Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
Segundo o seu autor, este "Guia Prático de Acção Ecológica – Como Não Produzir Lixo" fornece informação completa e precisa sobre resíduos domésticos ao longo de 64 páginas densamente coloridas e ilustradas, onde a problemática dos RSU é abordada de um modo claro e acessível, sensibilizando e instruindo o consumidor para hábitos de consumo mais racionais, e tentando esclarecer as dúvidas que ainda persistem quanto à separação e ao reaproveitamento dos resíduos em Portugal.
Incluindo cerca de 80 truques para reduzir a quantidade de lixo produzido e para cuidar do Ambiente com gestos muito simples, perto de 60 conselhos práticos que ajudam à implementação de um consumo sustentado, mais de 40 curiosidades surpreendentes sobre os resíduos que produzimos e os contactos de mais de 250 entidades recicladoras a operar em Portugal e outros recursos, este é um livro que convida o leitor a agir, porque o sucesso da reciclagem depende muito da implementação de novos hábitos.