Na entrada Maioria Absoluta, Paulo Gorjão diz que BE, PCP e PP serão “os grandes derrotados em qualquer processo de flexibilização do sistema que facilite a obtenção de maiorias absolutas”, e que por isso reagiram negativamente às palavras do Presidente da República.
Eu não vejo as coisas dessa maneira. Para mim, o maior derrotado de qualquer processo criado para facilitar a obtenção de maiorias absolutas será o pluralismo da sociedade portuguesa.
A força do marketing político leva 75% dos eleitores que se deslocam às urnas a votar no PSD ou no PS, muitas vezes na lógica negativa do “mal menor”, em vez de recorrer à lógica positiva de eleger pessoas e ideias em que se acredita.
E se actualmente já se ignoram mais de 700 mil votos na conversão dos escrutínios em mandatos de deputado, como seria se passássemos a ter um mecanismo de favorecimento das forças maioritárias? Teríamos um milhão, dois milhões de votos depositados em vão?
Haveria estabilidade política certamente, mas teríamos verdadeira democracia, verdadeiro pluralismo? Deve ser o povo português a decidir democraticamente se dá ou não maioria absoluta a um partido. Afinal, já a deu duas vezes. Quando quiser voltar a dá-la saberá como o fazer, não precisa que ninguém o facilite.
Dizer que “em 30 anos de democracia, apenas um Primeiro-Ministro conseguiu as condições necessárias para implementar o seu projecto para Portugal” é defender a teoria do “salvador da pátria”, do homem que sozinho dá um rumo ao país.
Isso é ditatorial, não democrático! Para mim, Portugal é um projecto dos portugueses, não de um cidadão iluminado que por acaso foi escolhido para primeiro-ministro (sim, porque os primeiros-ministros são escolhidos, não são eleitos).
Daí que defenda que se devem criar condições para que o parlamento reflicta ainda melhor as opções dos portugueses. Alargar o pluralismo da AR será uma vitória para o país e não colocará a estabilidade em causa se for posta em prática a responsabilização do governo e da oposição.
Não é favorecendo a obtenção de maiorias que se promove a estabilidade. É responsabilizando o governo e a oposição por todas as suas acções.
Um governo apresenta um programa durante a campanha e não o cumpre durante o mandato? Se não tiver justificações plausíveis para esse incumprimento e as suas acções estiverem a prejudicar os portugueses, deve ser demitido pelo Presidente da República.
A oposição critica as medidas do governo e não tem alternativas para as propostas que contesta? Não pode votar contra só porque sim. Tem de ser responsável e apresentar caminhos alternativos para a resolução dos problemas. Se não os tiver, não deve ser autorizada a votar contra.
Numa coisa estou de acordo com Paulo Gorjão: “Não há soluções perfeitas”. Mas há soluções mais democráticas do que outras. Se exigirmos responsabilidade a todos os actores da democracia, não teremos de sacrificar o pluralismo às mãos da estabilidade.
Publicado por Luís Humberto Teixeira em janeiro 10, 2005 08:40 PMNão poderia estar mais de acordo com a sua opinião caro Luis. Efectivamente a tentativa de aniquilamento dos pequenos partidos é a intenção que não deve ser concretizada a nenhuma título. Até porque já ficou demonstrado que as maiorias absolutas concentradas num só partido são perniciosas para o próprio eleitorado. Por isso
concordo quando afirma que é a nós eleitores que
cabe a opção de conferir ou não uma maioria absoluta a um partido e não obtida através da alteração do sistema eleitoral.