Quantos feriados obrigatórios existem em Portugal? Uma dúzia.
O 1º de Janeiro; a Sexta-Feira Santa; o 25 de Abril; o 1º de Maio; o Corpo de Deus; o 10 de Junho; o 15 de Agosto; o 5 de Outubro; o 1 de Novembro; e os dias 1, 8 e 25 de Dezembro.
Além destes, existem os feriados facultativos da Terça-Feira de Carnaval e do feriado municipal ou distrital de cada localidade (em Setúbal, por exemplo, é o 15 de Setembro, dia de Bocage). Isto, sem esquecer a opção do feriado da Sexta-Feira Santa ser observado noutra data com significado local no período da Páscoa.
Eu, tal como a maior parte dos portugueses, gosto de gozar feriados, não só pelo tempo livre como pela oportunidade de recordar/assinalar os acontecimentos que motivaram esses feriados.
No entanto, parece-me paradoxal que um país que, na sua Constituição, defende a igualdade de tratamento para todas as confissões religiosas coloque como feriados obrigatórios alguns dias relevantes apenas para uma dessas religiões, neste caso a católica.
Não digo que se decrete o fim dos feriados religiosos. Afinal, alguém consegue conceber que todos os cristãos sejam obrigados a trabalhar no Natal, dia de nascimento de Jesus e tradicionalmente dedicado à família?
Então porque é que, do mesmo modo, os muçulmanos não têm legalmente direito a gozar o dia de nascimento de Maomé ou o início ou o fim do Ramadão, por exemplo? E quem fala nos muçulmanos, fala nos judeus, nos cristãos ortodoxos ou nos budistas.
Em meu ver, feriados obrigatórios deveriam ser apenas os políticos, como o 1º de Janeiro (Dia Mundial da Paz), o 25 de Abril (Dia da Liberdade), o 1º de Maio (Dia do Trabalhador), o 10 de Junho (Dia de Portugal), o 5 de Outubro (Dia da Implantação da República) e o 1º de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).
(Apesar de ser um feriado religioso, incluí nesta lista o 1º de Janeiro por considerar que o Dia Mundial da Paz - que se comemora na mesma data - merece o estatuto de feriado obrigatório.)
Quanto aos feriados religiosos... todas as grandes religiões deveriam ter, por exemplo, seis feriados anuais consagrados na lei, à semelhança do que já acontece com os católicos (Sexta-Feira Santa, Corpo de Deus, Assunção, Todos os Santos, Imaculada Conceição e Natal).
Deste modo, todos teriam direito a tirar os seus dias festivos, trabalhando nos dias festivos das outras confissões. Quem sabe se assim não se aumentariam os níveis de produtividade de que o governo tanto fala e o país tanto precisa?
Já agora um feriado para o Dia Mundial do Ambiente.
Afixado por: OLima em novembro 15, 2004 11:42 PMNão está nada mal visto, Octávio!
Afixado por: Luís Humberto Teixeira em novembro 16, 2004 12:04 AMA ideia defendida até me parece correcta, no en tanto julgo que no nosso País deverá haver alguma dificuldade para se poder determinar com alguma exactidão qual a religião a ser à católica
que tem mais fiéis seguidores a fim de lhes ser concedido identico benefício de feriados religiosos.
Por mim, deste que não retirem ao nº total, podem-lhes chamar o que quiserem!
Afixado por: mfc em novembro 16, 2004 09:22 PMCaro congeminações, nem será necessário fazer um estudo prévio para determinar qual a religião com mais fiéis depois da católica. A ideia é que os feriados religiosos passem a ser apenas isso, e sejam aplicados no plano individual.
O Estado não tem de assumir como feriados datas que não lhe dizem nada. Tem, no entanto, de levar em conta a fé dos seus cidadãos e não favorecer uns em detrimento de outros, como acontece actualmente com a Igreja Católica.
Aliás, a proposta que faço não iria prejudicar esta última, nem sequer contrariar a Concordata recentemente assinada, uma vez que o Artigo 30º apenas exige que a República Portuguesa reconheça os dias tais, tais e tais, como festividades católicas.
A minha proposta vai no sentido de se fazer um acordo igual para todas as grandes religiões mundiais (cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo).
Pois, mas dentro dos cristãos: além dos católicos, há dezenas de confissões (mormons, evangélicos, anglicanos, luteranos, ortodoxos, arménios, etíopes, calvinistas, etc., etc., etc.)... Depois ainda há outras religiões que não referiu (algumas até monoteístas): sikhs, bahai, religiões de povos autóctones...
E, já agora, os ateus e os agnósticos que datas comemoravam? E como faziam as pessoas com dúvidas ou que mudam a meio de um ano de religião?
Depois há o problemas das empresas que trabalham por turnos e que não podem estar sujeitos ao império da anarquia (como seria o caso).
A ideia é interessante mas impraticável...
O Fernando é capaz de ter razão quanto à impraticabilidade da medida... se levada ao exagero! Mas não é essa a ideia.
Como para tudo é preciso uma medida, a medida que eu proponho é a das cinco grandes religiões mundiais - cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo - por forma a acabar com o sistema actual, que favorece uma confissão de uma dessas religiões, ignorando todas as outras.
Pode dizer-me que assim ficam de fora muitas confissões que não se inserem nestas cinco famílias... ficarão certamente, mas é preciso reconhecer que a alteração efectuada seria um avanço relativamente ao estado actual de coisas.
Quanto à questão de quais as datas cristãs a apontar como dias festivos perante a variedade de confissões (católicos, luteranos, ortodoxos, anglicanos, etc) existente dentro dessa família religiosa... era só um caso dos líderes das várias comunidades chegarem a um consenso. E quem diz isto para o cristianismo, diz o mesmo para as outras quatro grandes religiões já referidas.
Com os ateus e os agnósticos o caso seria complicado, pois o facto de não terem datas religiosas a comemorar não pode privá-los de um direito que assiste a outros cidadãos que as têm.
Como tal, penso que a melhor solução seria deixá-los escolher, ao abrigo das suas relações familiares e de amizade, qual a religião cujos feriados preferiam gozar, ainda que nada comemorassem de seu nesses dias.
Esta mesma lógica podia aplicar-se às pessoas que tivessem dúvidas acerca da sua religião.
Já quem mudasse de religião poderia, por exemplo, fazer transitar o número de feriados da religião anterior que ainda lhe restavam e gozá-los no âmbito da sua nova religião.
Esta medida estranha de transição do número de feriados de uma religião para outra seria necessária para evitar aproveitamentos indevidos deste novo sistema, "desporto" em que os portugueses são exímios.
Por fim, quanto à eventual sujeição das empresas que trabalham por turnos ao "império da anarquia", devo dizer que discordo.
Creio mesmo que muitas até ficariam satisfeitas com uma medida destas, uma vez que, com um pouco de organização, poderiam laborar mais dias por ano, com menos custos em pessoal e maior respeito pelas opções pessoais destes.
Isto porque um muçulmano não festejará o Vesak (budista) ou o Corpo de Deus (cristão), assim como um cristão não se importa de laborar no Yom Kippur (judaico) ou no nascimento de Krishna (hindu).