Uma das propostas do Bloco de Esquerda para as eleições regionais na Madeira é a criação de um único círculo que englobe todo o arquipélago, por forma a acabar com a continuada disparidade entre os resultados eleitorais e a sua tradução em número de deputados, a qual desvirtua os princípios da representação e da proporcionalidade democráticos.
Neste ponto, o BE tem inteira razão, uma vez que em todas as eleições regionais realizadas desde o 25 de Abril na Madeira o PPD/PSD obteve sempre um número de deputados 10% superior aos votos expressos no partido.
Em 1976, obteve 60,7% dos votos e 70,7% dos mandatos. Em 1980, conquistou 67% dos votos e 79,5% dos mandatos. Em 1984, obteve 69% dos votos mas 80% dos lugares no parlamento. Em 1988, foi preferido por 63,5% do eleitorado mas era como se representasse 77,3%. Em 1992, a relação foi de 58% para 68,4%. Em 1996, de 57,9% para 69,5%. Por fim, em 2000, o PPD/PSD (ou melhor, Alberto João Jardim) conquistou 57,2% dos votos mas obteve uma representação parlamentar correspondente a 67,2%.
Perante tamanha disparidade continuada é legítimo questionar quem tem sido o principal prejudicado com isto. A resposta imediata seria todos os outros partidos, o que é verdade. Porém, entre estes o mais prejudicado tem sido claramente o CDS-PP, que em 2000 obteve quase 10% dos votos dos madeirenses, mas foi como se só representasse 5% na assembleia regional.
Agora já compreendo melhor a impossibilidade de uma coligação entre estes dois partidos na Madeira...
Encolher a Assembleia Regional
Outra das propostas do BE é diminuir o número de deputados na Madeira para 47. Não sei como é que o BE chegou a este valor, mas a verdade é que, se o aplicarmos a um círculo único, os bloquistas mantêm o mesmo número de deputados que possuem com o sistema actual. Assim ninguém os pode acusar de querer aumentar a representação parlamentar às custas de uma alteração do sistema eleitoral. Gente avisada.
Embora a redução proposta seja boa para os cofres do Estado, parece-me escusado que seja tão drástica, mais por uma questão de comparação com os Açores do que com outra coisa.
É que, de acordo com os cadernos eleitorais, a Madeira possui mais eleitores que os Açores, pelo que à primeira vista não faz sentido ter um número de deputados inferior ao dessa região autónoma.
Mas isto digo eu, que não sou ilhéu. Se calhar esta distinção até se justifica pelas diferenças geográficas entre um território e outro, e a respectiva necessidade de representação de diversas realidades.
Publicado por Luís Humberto Teixeira em outubro 16, 2004 10:45 AM