A Comissão Europeia propôs a 16 de Agosto medidas para assegurar a protecção dos corais de profundidade em torno dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias até à altura em que for possível estabelecer regras de longo prazo, o que deverá acontecer este ano.
A proposta de protecção a longo prazo através de uma proibição de arrasto pelo fundo foi apresentada em Fevereiro, mas como a sua tramitação no Conselho e no Parlamento Europeu sofreu atrasos devido às eleições europeias, a Comissão propôs a aplicação de medidas no período intermédio.
Comentando a proposta, Franz Fischler, Comissário das Pescas, disse que esta "revela o nosso compromisso, no âmbito da Política Comum da Pesca (PCP), de minimizar o impacto da pesca no ambiente e mostra que a Comissão está preparada para adaptar medidas em vigor quando surgem dados novos.”
Nas águas profundas em torno dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias encontram-se agregações de coral, fontes hidrotermais e estruturas carbonatadas que oferecem abrigo e alimento a uma fauna e flora extremamente variadas.
Estes habitats têm sido protegidos no âmbito da PCP através de proibições nacionais de arrasto pelo fundo, em Espanha e Portugal, e restrições ao acesso às águas em causa por navios de outros Estados-Membros.
Estas regras foram recentemente objecto de alterações em consequência da plena integração de Espanha e Portugal na PCP.
Ver comunicado no sítio da União Europeia.
Publicado por Luís Humberto Teixeira em agosto 19, 2004 06:49 PM