Portugal foi hoje chamado à atenção pela Comissão Europeia (CE), por não ter divulgado elementos suficientes sobre os progressos na avaliação e utilização de alternativas ao brometo de metilo - um pesticida nocivo para a camada de ozono - nos seus relatórios relativos a 2003, 2002 e 2001.
Segue abaixo um excerto do comunicado da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia enviou uma primeira advertência escrita a nove Estados-Membros, que não a informaram sobre o que terão feito para limitar a utilização do pesticida brometo de metilo.
Dado que destrói a camada de ozono da Terra, que protege as pessoas, os animais e as plantas da perigosa radiação ultravioleta solar, este pesticida está a ser progressivamente eliminado pela legislação comunitária, pese embora ainda ser autorizado, sob controlo estrito, para determinadas utilizações, para as quais ainda não existam alternativas.
Entre essas utilizações contam-se tratamentos que visam assegurar que os produtos agrícolas destinados a comercialização se encontrem isentos de pragas.
Os Estados-Membros têm de informar anualmente à Comissão da quantidade exacta de brometo de metilo que utilizaram, das finalidades dessa utilização e do que fizeram para a reduzir. Compete-lhes igualmente informar a Comissão dos progressos efectuados na avaliação e utilização de alternativas.
A Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, a Irlanda, a Itália, Portugal, a Espanha e o Reino Unido não enviaram os relatórios previstos ou o conteúdo dos mesmos não se revelou satisfatório. A Comissão decidiu, portanto, intentar acções contra esses Estados-Membros, para garantir aos cidadãos da União Europeia a protecção ambiental que estes esperam.
Conforme referiu Margot Wallström, Membro da Comissão com a tutela do ambiente: "A substituição do brometo de metilo nos sectores agrícola e da indústria alimentar é do interesse dos Estados-Membros, para que a competitividade a longo prazo de ambos os sectores não sofra com a eliminação de todas as utilizações de brometo de metilo. O brometo de metilo tem efeitos muito sérios na camada de ozono, a qual nos protege dos perigos da radiação solar, sejam eles o cancro da pele, deficiências do sistema imunitário ou danos às culturas ou a outras plantas. Temos que deixar de o utilizar o mais rapidamente possível. Para isso, é necessário um trabalho conjunto."
Publicado por Luís Humberto Teixeira em julho 9, 2004 12:56 PM