Em comentário a uma entrada de Pedro Guedes, do Último Reduto, sobre o livro "Reciclemos o Sistema Eleitoral!", um leitor identificado como Corcunda, questionou se a proposta apresentada não seria uma esmola para os partidos pequenos. A resposta dada segue abaixo.
"Pergunta o Corcunda se este não será "um livrito a pedir uma esmola para os partidos pequenos".
Garanto-lhe desde já que não é. O objectivo que tive ao escrever o livro foi o de procurar uma solução em que os cidadãos se revissem, independentemente da sua opção política.
Se os pequenos partidos saem favorecidos com essa lógica é porque, na realidade, têm uma base de apoio nacional que o justifica. Não é esmola, é terem aquilo que lhes pertence por representarem determinada parte da população.
Se eu quisesse favorecer deliberadamente os partidos pequenos defendia um método de apuramento como o de Saint Lague, em vez do de Hondt. Garanto-lhe que, com esse método, o MPT - partido em cujas listas concorri às Europeias - elegeria um deputado sem grande esforço.
Porém, isso resultaria numa grande pulverização da AR, tornando o país quase ingovernável... e não é isso que defendo.
Quanto às "margens de votação mínima" de que fala, também chamadas de cláusulas-barreira, elas são proibidas na nossa Constituição (artº 152º, nº 1), embora existam na prática. E, em círculos como os do interior e os da diáspora, até já chegaram aos 35%!"
Publicado por Luís Humberto Teixeira em junho 30, 2004 07:40 PM