Faz hoje 30 anos que foi instituído o salário mínimo nacional. Sobre a evolução do mesmo, os dados disponíveis apontam para uma diminuição do poder de compra por ele permitido, factor que é ainda mais preocupante se o analisarmos à luz dos padrões europeus.
E já nem sequer falo da “Europa desenvolvida”, porque apesar de recebermos subsídios comunitários há 18 anos, dois dos novos países da União Europeia já nos ultrapassaram neste ponto: em Malta e na Eslovénia o salário mínimo ronda os 500 euros; por cá continua abaixo dos 400.
Apesar disto, estou já a imaginar a forma como os nossos governantes vão falar do nosso salário mínimo em 2005, independentemente do aumento que lhe fizerem: “Encurtámos claramente a diferença entre o salário mínimo português e a média europeia. Como vêem, os sacrifícios que pedimos aos portugueses não foram em vão!”
E os números vão dar-lhes razão, porque em países como a Eslováquia, a Estónia, a Letónia ou a Lituânia, o salário mínimo é inferior a 150 euros, o que puxa qualquer média para baixo!
Se o estado das finanças públicas é realmente tão mau como nos querem fazer crer, deixo aqui uma sugestão que permitiria melhorar o poder de compra de muitos portugueses sem complicar demasiado as finanças do Estado.
Passo 1: calcular o salário médio nacional.
Passo 2: tomar como referência a inflação estimada e adicionar-lhe um por cento (ou mais).
Passo 3: calcular o valor bruto desse aumento aplicado ao salário médio.
Passo 4: aplicar esse valor bruto a todos os salários.
Vamos então exemplificar com dinheiro a sério.
O salário médio nacional rondará os 750 euros. Prevendo-se uma inflação de 2,8%, vamos adicionar-lhe o tal um por cento, o que dá 3,8%.
Ora, 3,8% de 750 euros é 28,5 euros, o que implica que quem ganha o salário médio passa a receber 778,5 euros, enquanto quem recebe o salário mínimo de 366,5 euros, vê o seu ordenado subir para 395 euros, o que representa um aumento de quase 7,8%!
Mas, como tudo, esta medida também tem contras... quem ganhar acima de 1020 euros terá um aumento inferior à inflação prevista. E quanto mais se receber, menor será o aumento. Por exemplo, quem tiver um ordenado de 5000 euros, terá um aumento de 0,0057%, o que ainda assim é melhor do que um eventual congelamento do salário.
O mesmo raciocínio aqui proposto para os salários poderia ser seguido para as pensões de reforma, de maneira a aproximá-las realmente do salário mínimo, como tantas vezes prometem os partidos durante as campanhas eleitorais.
Publicado por Luís Humberto Teixeira em maio 27, 2004 11:41 PMEntão a actual conjuntura política tem sobretudo sobrevalorizado o dito salário mínimo e tudo quando se prende com problemas sociais. Que isto sirva de motivo forte para que os eleitores façam uma profunda reflexão sobre as suas opções de voto nas próximas eleições até às legislativas.
Afixado por: congeminações em maio 28, 2004 06:05 PMCaro Luis
também sou a favor da subida do salário mínimo nacional, mas não podemos achar que o método para calculo do mesmo seja feito de forma tão simples.
Por um lado a subida do salário mínimo estimula a economia por aumentar o poder de compra, mas por outro lado cria desemprego.
Uma vez que não é possível criar uma formula matemática que articule devidamente todos os factores que intervêm, a única forma pragmática de calcular o nível ideal do salário mínimo é através do nível do desemprego. O salário mínimo vai se subindo enquanto o desemprego vai mantendo valores aceitáveis, assim que se vê que uma pequena subida do S.M. corresponde a uma elevada subida do desemprego, então não se pode subir mais. Aí será necessário aguardar por melhores tempos.
Hugo, tenho consciência de que um assunto como este não é assim tão simples de resolver.
Porém, a ideia que aqui deixei seria, obviamente, uma medida temporária, com o objectivo de promover o aumento real dos salários mais baixos sem que tal constituísse um peso excessivo no Orçamento de Estado e não provocasse um aumento do desemprego.
Aliás, este reequacionamento da fórmula de cálculo dos aumentos até poderá reduzir as despesas do Estado e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia através do maior poder de compra de grande parte da população e do eventual investimento da verba poupada em obras públicas ou programas de incentivo à renovação do tecido empresarial, por exemplo. E aqui até teríamos uma frente de combate ao desemprego.
Afixado por: Luís Humberto Teixeira em dezembro 30, 2004 01:11 PM