maio 18, 2004

Uma ideia minha faz parte do espólio

Continuando com a política como assunto, aqui ficam dois comentários que fiz acerca do desperdício de votos nas Legislativas portuguesas. Embora seja um tema que aqui tem sido bastante esquadrinhado, em breve publicarei dados novos sobre o assunto.
O primeiro comentário foi publicado no Acanto, enquanto o segundo no República Digital, do deputado socialista José Magalhães. Aliás, foi deste último comentário que retirei o título desta entrada.

Acanto, a 4 de Maio:

Então e que me diz a esta interpretação (não manipulação) dos números?
Mais de 715 mil portugueses votaram em vão nas Legislativas 2002, pois os seus votos não foram convertidos em mandatos na AR.
E a média de todas as Legislativas em Portugal desde o 25 de Abril (11 ao todo) é superior a 770 mil votos ignorados por eleição!


República Digital, a 12 de Maio:

Caro José Magalhães,
Tal como você, também eu estranhei a falta de informações em torno da Comissão de Reforma do Sistema Político.
De facto, seria importante que questões como o voto electrónico ou outras formas de participação (a esse propósito, tenho uma sugestão em http://reciclemos.weblog.com.pt/arquivo/105661.html) tivessem sido mais debatidas.
Afinal, essa falta de publicitação, fez com que fossemos privados de "excelentes análises de aspectos críticos do nosso sistema político - feitas a várias vozes e com protagonistas incontornáveis", o que seria sempre útil para a discussão da democracia que temos e da democracia que queremos.
Apesar de nunca ter presenciado os trabalhos da referida Comissão, contribui para a discussão através do envio de um exemplar do meu livro "Reciclemos o sistema eleitoral!" a seis deputados nela envolvidos: Leonor Beleza (PSD), Vera Jardim (PS), Diogo Feio (CDS-PP), António Filipe (PCP), Francisco Louçã (BE) e Isabel Castro (PEV).
Sobre este meu contributo para o espólio da Comissão de Reforma do Sistema Político destacaria dois factos: os votos de mais de 700 mil pessoas de nada serviram no apuramento de mandatos na sequência das Legislativas 2002; e 89 mil eleitores de Évora elegeram 3 deputados, enquanto 88 mil açoreanos elegeram 5.
Perante estes dados torna-se evidente a urgência em mudar o sistema eleitoral. No livro, avanço com uma proposta feita do ponto de vista do eleitor que se preocupa com o impacto do seu voto, um eleitor que pretende que a sua opinião tenha mais possibilidades de ser tida em conta do que acontece actualmente.
Outras leituras que fiz entretanto levaram-me a modificar alguns aspectos da proposta de então, mas no essencial ela mantém-se: criação de um círculo nacional que eleja a maior parte dos deputados e implementação de círculos uninominais para compor o resto da AR.
Com ela, teria sido possível aproveitar quase 600 mil votos mais nas Legislativas 2002, neutralizar-se-ia o peso dos eleitores-fantasma e teríamos um parlamento mais plural.
Para finalizar, gostaria de lhe dar os parabéns por ser o pioneiro destes blogs parlamentares, os quais me parecem uma belíssima ideia para aproximar os eleitos dos eleitores que têm acesso à Internet (o qual, infelizmente, não está mais generalizado).

Publicado por Luís Humberto Teixeira em maio 18, 2004 07:01 PM
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