A afluência dos espanhóis este domingo às urnas foi uma lição de democracia, que no entanto foi parcialmente estragada pelo sistema eleitoral de Espanha.
Isto porque os votos de mais de três milhões e meio de espanhóis foram ignorados aquando do apuramento de mandatos para o Congresso, o que representa cerca de 14% do eleitorado.
A nível parlamentar, o sistema em vigor – que divide o país em 52 circunscrições – costuma favorecer o PSOE e o PP e prejudicar sobretudo a IU, uma vez que as forças regionais concorrem apenas no seu território de influência e obtêm, regra geral, bons resultados.
Porém, se o sistema eleitoral espanhol assentasse num círculo nacional único e sem cláusula-barreira, levando ao extremo o princípio da igualdade de voto entre todos os espanhóis, o resultado destas eleições teria sido diferente, com o PSOE a obter 157 deputados, o PP a quedar-se pelos 139 e a IU a subir vertiginosamente para 18 parlamentares.
Entre as forças regionais, as catalãs Convergencia i Unió e Esquerra Republicana de Catalunya alcançariam 12 e 9 lugares, respectivamente, o Partido Nacional Vasco quedar-se-ia pelos 6, a Coalición Canaria ficaria com 3, o Partido Andalucista elegeria dois deputados e entraria no Congresso, o Bloque Nacionalista Galego manteria os 2, e a Eusko Alkartasuna e a Chunta Aragonesa estariam presentes com um representante. De fora ficaria o Nafarroa Bai, que alcançou um deputado através do sistema actual.
Semelhante correlação de forças faria com que o PSOE tivesse de ponderar melhor uma eventual coligação com a IU, pois esta dar-lhe-ia o empate técnico no Congresso espanhol, com 175 dos 350 deputados.
Aplicação de uma “reciclagem à portuguesa”
Caso se aplicasse um método similar ao que proponho para Portugal no livro “Reciclemos o sistema eleitoral!”, elegendo um deputado uninominal por cada um dos actuais círculos eleitorais e os restantes num círculo nacional, a diferença entre PSOE e PP diminuiria.
Neste cenário, o PSOE obteria um total de 155 deputados (134 pelo círculo nacional + 21 pelos uninominais) e o PP ficaria com 148 (119 nacionais e 29 uninominais) – curiosamente o número de lugares que obteve com o método actual.
Quanto às restantes forças: a IU obteria 15 lugares, a CiU ficaria com 10, a ERC com 8, o PNV com 7 (5 nacionais e 2 uninominais), a CC, o BNG e o PA com 2, e a CHA com 1. Novamente de fora ficaria o Nafarroa Bai e também a EA, esta última a frustrantes 316 votos de um eleito.
Esta solução teria a vantagem de continuar a dar às 52 circunscrições actuais um peso regional próprio, que as protegesse do excesso de população das grandes metrópoles e lhes desse uma voz própria no Congresso espanhol.
Publicado por Luís Humberto Teixeira em março 15, 2004 09:58 PM