Aqui vai então um resumo da proposta de reciclagem do sistema eleitoral que foi aqui exposta ao longo da última semana.
Proponho que os deputados à Assembleia da República sejam eleitos através de um círculo nacional de 200 deputados e 22 círculos uninominais, correspondentes aos 18 distritos do continente, às regiões autónomas (Açores e Madeira) e aos emigrantes (da Europa e de Fora da Europa).
Deste modo aplicar-se-ia ao sistema eleitoral o princípio dos 3R’s: Reduzir (o número de deputados), Reutilizar (os círculos de eleição) e Reciclar (o sistema propriamente dito).
No processo, os portugueses ganhariam uma democracia renovada, em que uma percentagem muito menor de votos seria desperdiçada (13,34% no sistema actual contra 2,33% no proposto) e em que o inútil “voto útil” perderia grande parte da sua razão de ser.
Além disso, os eleitores “fantasma” perderiam a influência que actualmente detêm nas eleições, onde provocam situações injustas como a de 88 mil pessoas elegerem cinco deputados pelos Açores enquanto 89 mil elegem apenas três por Évora.
O próprio acto de votar não seria muito mais complicado, com o eleitor a ter de colocar apenas duas cruzes – uma no partido da sua escolha para o círculo nacional, e outra no seu candidato preferido no círculo uninominal.
Simulando a aplicação deste sistema às Legislativas 2002: o PSD elegeria 95 deputados, em vez de 105; o PS ficaria com 89, no lugar de 96; o CDS-PP obteria 18, e não 14; a CDU conquistaria 14, contra os 12 que obteve; o BE ganharia 5, mais do que os 3 actuais; e o PCTP-MRPP colocaria um deputado na Assembleia da República, quando actualmente não está sequer representado.
Assim teríamos um parlamento mais plural e mais próximo da vontade dos portugueses, pois a diferença entre a votação real (% votação) e a sua conversão em mandatos (% mandatos) seria significativamente menor. Seguem-se as tabelas comparativas.
Sistema actual
|
Partido |
Votação |
% votação |
Mandatos |
% mandatos |
Variação |
|
PSD |
2.200.765 |
41,02% |
105 |
45,65% |
(+4,63%) |
|
PS |
2.068.584 |
38,56% |
96 |
41,74% |
(+3,18%) |
|
CDS-PP |
477.350 |
8,90% |
14 |
6,09% |
(-2,81%) |
|
CDU |
379.870 |
7,08% |
12 |
5,22% |
(-1,86%) |
|
BE |
149.966 |
2,80% |
3 |
1,30% |
(-1,50%) |
|
Outros |
88.542 |
1,64% |
0 |
0% |
(-1,64%) |
Sistema proposto
|
Partido |
Votação |
% votação |
Mandatos |
% mandatos |
Variação |
|
PSD |
2.200.765 |
41,02% |
95 |
42,79% |
(+1,77%) |
|
PS |
2.068.584 |
38,56% |
89 |
40,09% |
(+1,53%) |
|
CDS-PP |
477.350 |
8,90% |
18 |
8,11% |
(-0,79%) |
|
CDU |
379.870 |
7,08% |
14 |
6,31% |
(-0,77%) |
|
BE |
149.966 |
2,80% |
5 |
2,25% |
(-0,55%) |
|
PCTP-MRPP |
36.193 |
0,67% |
1 |
0,45% |
(-0,22%) |
|
Outros |
52.394 |
0,97% |
0 |
0% |
(-0,97%) |