Antes de terminar a reciclagem deste primeiro artigo – o sistema eleitoral – aqui no Reciclemos!, gostaria de falar ainda dos emigrantes.
Quando se elaborou a actual legislação, o receio de um peso excessivo da diáspora levou à atribuição de quatro mandatos aos emigrantes: dois para os que residiam na Europa e outros dois para os que viviam fora dela.
Contudo, o número de portugueses recenseados no estrangeiro tem contrariado as preocupações iniciais, verificando-se uma taxa elevadíssima de abstenção.
Como tal, defendo a incorporação dos emigrantes num círculo nacional e a atribuição de um circunscrição uninominal para cada um dos actuais círculos da emigração.
Assim, os emigrantes poderão escolher o seu representante, à semelhança do resto do país e não terão um peso nem maior nem menor que qualquer outro português na escolha dos 200 deputados do círculo nacional.
E se os milhões de portugueses lá de fora se vão recensear e começam a decidir o destino de quem vive no país?
Para não contrariar os receios – legítimos ainda que não confirmados – de um peso excessivo de cidadãos que não residam no país, poder-se-ia impor um limite ao recenseamento, em lugar de um limite aos mandatos, nos círculos da emigração.
Essa limitação poderia ser indexada ao número de inscritos nos cadernos eleitorais do distrito administrativo menos populoso de Portugal.
Tendo as Legislativas 2002 como base, essa região seria Portalegre, com os seus 110.624 eleitores. O valor em causa é bastante superior ao dos cadernos da emigração, que contêm 85.539 inscritos na Europa e 77.074 fora dela, o que ainda deixa uma boa margem de progressão.
Desta forma incentivar-se-ia a limpeza dos cadernos eleitorais dos círculos da diáspora e até o próprio recenseamento de cidadãos, dado que perante um numerus clausus, quem se sentisse inclinado para o exercício da cidadania portuguesa tentaria, desde logo, assegurar a sua entrada nos cadernos.