fevereiro 01, 2004

Uninominais

É claro que o círculo nacional comporta riscos, e um deles é o afastamento maior entre eleitores e eleitos, por se quebrar entre estes a proximidade gerada pelos círculos parciais actualmente em vigor.
Penso que os problemas que já aqui foram colocados em relação ao actual sistema de 22 círculos eleitorais plurinominais são mais nefastos para a democracia do que este potencial afastamento.
Porém, como não quero ser acusado de ignorar esta relação entre eleitores e eleitos, aqui vai uma solução.

Podiamos obrigar as listas nacionais a incluírem pessoas ligadas a cada um dos 22 círculos actuais nos primeiros 44 lugares elegíveis. Mas como é que se fiscalizava essa ligação?
Além disso, é preciso ver que uma norma como esta condicionaria as candidaturas de partidos de menor expressão, como o Partido Democrático do Atlântico, que está implantado sobretudo nas regiões autónomas.

Por este motivo, o que defendo é algo diferente: reutilizar os actuais 22 círculos eleitorais plurinominais e passá-los a uninominais.
Deste modo, os eleitores continuariam a ter o seu actual círculo eleitoral como referência e, teoricamente, até se estreitariam os laços entre eleitores e eleitos, pois estes últimos seriam escolhidos pelo que são, não por pertencerem a determinado partido.
Afinal, as condições para se introduzirem em Portugal os círculos de um só deputado estão criadas desde 1997. Porque não testá-los, para ver se resultam?

Publicado por Luís Humberto Teixeira em fevereiro 1, 2004 11:56 AM
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