Reciclemos!

Os “fantasmas” eleitorais

Que outras razões, além de 715.676 votos desperdiçados, podem justificar uma reforma no sistema eleitoral português?
O número excessivo de eleitores “fantasma” presentes nos cadernos eleitorais, por exemplo.
De acordo com o estudo “Actualização dos cadernos eleitorais e suas consequências nos círculos de apuramento”, efectuado por Paulo Morais e José António Monteiro, «a geografia eleitoral é afectada negativamente pela existência de cadernos eleitorais desactualizados, obsoletos».
Na prática, estes cadernos eleitorais «integram duplas inscrições» e «contêm indevidamente um número significativo de cidadãos emigrantes e até muitos falecidos».
Em declarações ao Jornal de Notícias por ocasião das Presidenciais 2001, o então subdirector-geral do Secretariado Técnico para a Administração do Processo Eleitoral (STAPE), Jorge Silva, admitia que pudessem existir cerca de meio milhão de eleitores “fantasma” recenseados.
O mesmo responsável sublinhava que não se podia confirmar esse valor com exactidão, dado que o STAPE dependia de terceiros – como as comissões recenseadoras locais – para corrigir os seus dados.
Porém, esta desactualização dos cadernos é difícil de justificar politicamente, uma vez que, na mesma notícia do JN, fonte do STAPE reconhecia que as comissões recenseadoras locais têm “uma certa vantagem” em não eliminar os eleitores “fantasma”, dado que deles dependem os números de deputados eleitos por alguns círculos, assim como o de vereadores em alguns concelhos.
Ora isto faz com que o interesse por ter listas actualizadas seja diminuto, porque até poderá prejudicar o círculo eleitoral em questão face a outros.
Aliás, nas Legislativas 2002 houve situações flagrantes de injustiça... como a das 88.395 pessoas que elegeram cinco deputados nos Açores, enquanto 89.503 elegiam apenas três representantes por Évora.